O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando o lançamento de um projeto que pretende facilitar o pagamento de dívidas de pessoas físicas. De acordo com informações da imprensa nacional, a proposta envolve a unificação de débitos, renegociação de prazos e a possibilidade de utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas.

Segundo o blog do comentarista Valdo Cruz, no portal G1, Lula e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniram-se na manhã desta terça-feira (7) para discutir detalhes do projeto.

A expectativa é que o programa permita reunir diferentes dívidas, como cartão de crédito, empréstimos e outras pendências financeiras, em um único débito, com juros reduzidos e descontos que podem chegar a 80%. O uso do FGTS para pagamento desses passivos também está em análise.

O jornal O Globo informou que Durigan declarou, em entrevista, que novas reuniões serão realizadas com o Ministério do Trabalho para avaliar a viabilidade do uso do FGTS nesse contexto.

"Estamos avaliando isso com o Ministério do Trabalho, que tem uma preocupação com a rigidez do Fundo de Garantia. Ao se fazer uma análise, se a gente achar que for razoável a utilização para refinanciamento de algumas dívidas, isso vai ser admitido. Isso não é feito só por mim, mas também pelo ministro [do Trabalho, Luiz] Marinho. Estamos caminhando com essa avaliação, do impacto que isso vai ter sobre o FGTS."

O presidente Lula entende que o endividamento compromete o orçamento das famílias brasileiras e defende a necessidade de medidas para reduzir esse passivo.

Para estimular a adesão dos bancos à proposta, o governo pretende destinar recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Caso as dívidas não sejam quitadas após o refinanciamento, o FGO garantirá o ressarcimento às instituições financeiras.