DECISÃO NO STF

PGR apoia eleição direta para governo do Rio

Procuradoria defende escolha popular para mandato-tampão após vacância do cargo de governador

Publicado em 07/04/2026 às 14:01
PGR defende eleição direta para escolha do novo governador do Rio de Janeiro em mandato-tampão. © Foto / Fernando Frazão / Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se, nesta terça-feira (7), favorável à realização de eleição direta para a escolha do novo governador do Rio de Janeiro, que assumirá o cargo em caráter temporário, no chamado mandato-tampão. A posição foi apresentada na véspera do julgamento do tema pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No julgamento, os ministros do STF deverão decidir entre dois modelos de escolha: eleição indireta, conduzida pela Assembleia Legislativa, ou eleição direta, por meio do voto popular.

Segundo a PGR, embora Cláudio Castro (PL) tenha renunciado ao cargo, a vacância decorre, na prática, da declaração de inelegibilidade do ex-governador pela Justiça Eleitoral, o que, na avaliação do órgão, exige a realização de eleição direta no estado. Castro está impedido de disputar eleições por oito anos devido a abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

Atualmente, o comando do Rio de Janeiro está sob responsabilidade do presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Ricardo Couto. Com a saída de Castro, o vice-governador Thiago Pamplona deveria ter assumido, mas ele deixou o cargo em 2025 para se tornar conselheiro do Tribunal de Contas estadual.

Pela Constituição, na ausência de governador e vice, é necessária uma eleição suplementar, cujo vencedor administrará o estado até 31 de dezembro de 2026, quando tomará posse o novo chefe do Executivo eleito nas próximas eleições regulares.

De acordo com pesquisa Real Time Big Data, divulgada em março, Eduardo Paes (PSD) lidera as intenções de voto para as eleições de outubro, com 46%. O ex-prefeito da capital é seguido por Douglas Ruas (PL), com 13%, e por Itálo Marsili (Novo) e Wilson Witzel (DC), ambos com 5%.

Por Sputnik Brasil