O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) vive um momento de fortalecimento da representatividade feminina em seus espaços de decisão. Durante a atual gestão, muitas delas têm ocupado cargos pela primeira vez, abrindo espaço para que a participação feminina seja cada vez mais comum na realidade do Judiciário alagoano.

Alinhado com a Resolução nº 255/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, as nomeações de servidoras em determinadas funções estratégicas do Tribunal demonstram a promoção da equidade de gênero na prática.

A norma do CNJ orienta os tribunais a promover oportunidades iguais, a incentivar lideranças femininas e a adotar medidas para ampliar a presença das mulheres nos espaços de poder. No TJAL, esse compromisso vem se fortalecendo de forma mais estruturada na atual gestão.

Arte: Dicom TJAL.

O presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, ressaltou que a promoção da equidade de gênero é uma das pautas de sua gestão, amparada nas políticas do CNJ.

“Uma das prioridades que elenquei para a minha gestão foi igualar os gêneros no Judiciário. Pela primeira vez, temos a primeira diretora de comunicação, a auditora-geral, a presidente do Funjuris, por exemplo. Assim, estamos querendo cumprir o que determina não só a Constituição Federal, mas também as resoluções do CNJ”, afirmou.

Fábio Bittencourt destacou ainda que as mulheres têm cumprido suas funções com muita competência. “Eu tenho visto que as mulheres cumprem suas atribuições com sensibilidade, mas também com bastante firmeza.”

Participação feminina

Implementado em 2024, o Grupo de Trabalho de Participação Institucional Feminina do TJAL (GTPIF) atua no acompanhamento e fortalecimento da presença feminina em cargos de chefia e direção. Para a juíza Paula Brito, integrante do grupo, o cenário atual é motivador.

“A presença de mulheres em posições estratégicas fortalece a Justiça e a democracia. A diversidade de perspectivas torna as decisões mais equilibradas e representativas”, afirmou, destacando o presidente Fábio Bittencourt como importante aliado do tema.

Arte: Dicom TJAL.

Atualmente, o Judiciário de Alagoas conta com 233 mulheres ocupando cargos de decisão, como juízas de direito, diretoras, coordenadoras, chefes de secretarias e de gabinetes de desembargadores. Destas, 43 foram empossadas pelo presidente Fábio Bittencourt.

Primeira presidente do Funjuris

A juíza de direito Amine Mafra é a primeira mulher a presidir o Fundo de Modernização do Poder Judiciário de Alagoas (Funjuris). Magistrada há nove anos, ela ressaltou que o convite feito pelo presidente Fábio Bittencourt evidencia a visão da atual gestão em fortalecer a equidade de gênero.

“Ao receber o convite do presidente Fábio Bittencourt, me senti extremamente honrada e ao mesmo tempo tomada por uma grande responsabilidade, pois é sobre abrir portas e garantir que outras mulheres compreendam que podemos liderar com a mesma firmeza e competência em áreas estratégicas”, afirmou.

Para a juíza Amine, a nomeação reafirma que “a competência e a dedicação não têm gênero, e mostra que a gestão de fundos técnicos e o exercício de funções decisivas no Judiciário ganham muito com a sensibilidade e a visão diversificada que as mulheres trazem."

Primeira diretora de Tecnologia da Informação

Juliana Santos é a primeira diretora de Tecnologia da Informação (Diati) do TJAL. Ela lembra que o setor, que hoje tem estrutura de diretoria, já funcionou como um Centro de Processamento de Dados, transformação que, segundo destaca, reforça a importância crescente da tecnologia dentro do Judiciário.

A diretora observa que a tecnologia ainda é um campo majoritariamente masculino, por isso ocupar esse espaço traz um significado adicional.

“A área de tecnologia, de fato, ainda é predominantemente masculina, e ocupar esse espaço demonstra que as mulheres estão cada vez mais preparadas e presentes também em áreas estratégicas. Mais do que uma conquista individual, vejo como um avanço institucional, que abre caminhos e fortalece a representatividade feminina em posições de liderança”, destacou.

Primeira diretora de Comunicação

A jornalista Iara Malta é a primeira diretora de Comunicação do Tribunal, cargo estratégico na gestão da imagem do Judiciário perante a sociedade. Para ela, ocupar essa função pela primeira vez tem um importante impacto simbólico.

“Ser a primeira mulher nesse cargo representa um marco significativo, tanto do ponto de vista institucional quanto simbólico. Reflete um momento de evolução institucional, em que a presença feminina passa a ocupar, de forma cada vez mais natural, espaços estratégicos de decisão”, ressaltou.

Para Iara, a experiência reforça o papel das mulheres em postos de liderança. “A presença de mulheres em cargos de liderança tem um efeito simbólico e prático. Ao ocupar esse espaço, espero contribuir para reforçar a ideia de que competência e preparo são os critérios fundamentais para a ocupação de funções estratégicas”, afirmou.

Primeira consultora-geral

O novo cargo de consultora-geral do TJAL, criado neste ano, é ocupado por Isabella Munguba, analista judiciária da área jurídica. Para ela, assumir a função representa um reconhecimento institucional à atuação técnica das servidoras.

“A atual gestão tem demonstrado sensibilidade e compromisso concreto com a construção de um Judiciário mais plural e representativo, e ser parte dessa transformação me enche de gratidão e de responsabilidade”, ressaltou.

A consultora-geral também aponta para a transformação da cultura institucional. “A liderança feminina transforma a cultura institucional de dentro para fora. Quando a instituição valoriza e reconhece o protagonismo feminino, as mulheres se sentem encorajadas a investir em suas carreiras e a buscar novos desafios”.

A atuação feminina nos espaços de liderança do Judiciário alagoano tem aprimorado processos, ampliado diálogos e fortalecido uma cultura mais plural e representativa, reafirmando a equidade de gênero como compromisso efetivo da instituição.