O pré-candidato ao governo de São Paulo pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad, voltou a afirmar que os estados tiveram participação direta na cobrança de impostos sobre encomendas internacionais abaixo de US$ 50. Ele destacou o ICMS, imposto estadual cuja alíquota é de 17%, exceto em estados que elevaram o percentual para 20%. As declarações foram feitas durante entrevista ao ICL News.

A cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de pequeno valor foi aprovada por ampla maioria no Congresso Nacional em 2024. O tema ficou conhecido como “taxa das blusinhas”, embora a cobrança já existisse há décadas. O Legislativo, na verdade, impede a alíquota vigente.

O varejo nacional alegava sonegação de impostos e apontava ameaça ao setor diante da concorrência de produtos estrangeiros mais baratos, que não pagavam tributos. Haddad avaliou nesta quinta-feira (2) que houve um grave problema de desinformação sobre o tema. “Até nosso campo político desinforma”, afirmou.

Ele acrescentou que a comunicação do governo federal é frequentemente criticada, mas existem limites para conter a desinformação. O ex-ministro da Fazenda ressaltou que 100% dos partidos no Congresso aprovaram, de forma unânime, a cobrança de 20% de imposto de importação. Segundo Haddad, o texto aprovado não passou pela mesa do presidente Lula, que apenas sancionou a proposta após pressão do varejo. Haddad afirmou ainda que Lula não desejava a medida, mas foi pressionado pelo setor.

Em crítica ao governador Tarcísio de Freitas, Haddad destacou que São Paulo cobra ICMS sobre remessas internacionais, sem oposição da direita. “Perguntam se estou arrependido da decisão que não tomei”, ironizou o ex-ministro. Ele percebeu, ainda assim, que a concorrência para o varejo nacional estava “descalibrada”.