Estados começam a aderir ao subsídio federal de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, uma medida válida por dois meses e que terá o custo dividido igualmente entre União e governos estaduais. O objetivo do Planalto é ampliar a adesão para assegurar previsibilidade no abastecimento e viabilizar o modelo de compensação proposto.

O novo programa do governo federal prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses, totalizando um custo estimado de R$ 3,2 bilhões. Metade desse valor será arcada pela União e a outra metade pelos estados.

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, Sergipe e Rio Grande do Sul foram os primeiros estados a anunciar oficialmente sua participação, enquanto outras unidades federativas já sinalizaram intenção de aderir.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também indicou que o estado deve participar do programa, embora ainda analise detalhes operacionais. Para Sergipe, a medida é considerada excepcional e temporária, focada em garantir previsibilidade no abastecimento.

Segundo a apuração, o Rio Grande do Sul destacou que o subsídio contribui para mitigar impactos sobre a produção agrícola e a inflação, mas ressaltou a necessidade de manter o caráter limitado da iniciativa, especialmente diante do cenário fiscal delicado do estado.

A proposta aumenta a pressão política sobre os governadores em ano eleitoral, já que a recusa ao programa exigiria justificativas à população sobre a ausência do subsídio que reduz o preço do diesel. O valor de R$ 1,20 foi definido para se aproximar da carga média de ICMS sobre o combustível e se soma a outros incentivos federais em vigor, como a isenção de PIS/Cofins e uma subvenção adicional de R$ 0,32 paga integralmente pela União.

Pelo modelo, o governo federal realiza o pagamento integral aos importadores e, posteriormente, desconta a parte dos estados das transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Essa inversão no fluxo de recursos busca evitar dificuldades de precificação, já que os importadores só identificam o destino final do diesel após a chegada ao país.

Como a importação de diesel é concentrada em poucos estados, especialmente o Maranhão, a adesão parcial poderia gerar entraves operacionais. Por isso, a equipe econômica considera fundamental a participação de todos os estados, evitando o chamado risco moral — quando um estado se beneficia do subsídio sem contribuir financeiramente.

Há ainda desafios técnicos. O sistema Scanc, utilizado para monitorar combustíveis, não diferencia o diesel importado do nacional, o que dificulta a aplicação precisa do subsídio. A solução proposta é descontar de cada estado um valor proporcional ao seu consumo histórico de diesel, calculado a partir do recolhimento de ICMS.

Apesar da complexidade, o governo avalia que o subsídio é a alternativa mais eficiente dentro das limitações legais. A possibilidade de zerar o ICMS apenas para o diesel importado foi considerada, mas enfrenta barreiras jurídicas e exigiria compensações fiscais para não violar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por Sputnik Brasil