O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) participou, nesta sexta-feira (20), da palestra “Licenciamento Ambiental: a restinga e a regularização de imóveis”, realizada no auditório do Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas (Sinduscon/AL), em Maceió.

O encontro reuniu profissionais, técnicos, representantes de prefeituras, órgãos ambientais e membros da comunidade acadêmica para debater os rumos do licenciamento ambiental em áreas de vegetação nativa do litoral alagoano, destacando a importância da preservação da restinga e do equilíbrio dos ecossistemas costeiros.

A iniciativa foi promovida pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), pela Associação Estadual dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente em Alagoas, em parceria com o IMA/AL e apoio do Sinduscon/AL.

A palestra foi conduzida por Talden Farias, advogado e professor universitário com vasta experiência em Direito Ambiental, licenciamento, gestão ambiental e políticas públicas voltadas ao ordenamento urbano e à proteção de áreas sensíveis.

O presidente estadual da ANAMMA, Alder Flores, ressaltou a relevância da articulação entre as instituições para a realização do evento. “A parceria entre a ANAMMA, o IMA e o Sinduscon demonstra o quanto o diálogo entre diferentes setores é essencial para avançarmos em pautas ambientais tão relevantes”, afirmou.

Representando o IMA/AL, o gerente de Licenciamento Ambiental, Rodrigo Paiva, destacou a importância do tema para quem atua diretamente na área. “Reduz conflitos e garante mais segurança jurídica aos processos de licenciamento. Em um evento como este, de debate técnico e jurídico, um dos maiores benefícios é justamente eliminar a subjetividade do processo de licenciamento e dar mais segurança jurídica aos processos”, explicou.

O presidente do Sinduscon-AL e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA), José Nogueira, reforçou o apoio do setor produtivo à realização de iniciativas como essa. “Atividades desse tipo são fundamentais para quem atua na construção civil. O Sinduscon está de portas abertas para promover debates que contribuam com o desenvolvimento responsável do setor”, afirmou.

Já o presidente nacional da ANAMMA, Marçal Fortes, destacou a importância da diversidade de participantes no fortalecimento das discussões. “Um público diversificado enriquece o debate e fortalece a construção de soluções. Pensar o desenvolvimento sustentável é essencial para garantir que as próximas gerações possam usufruir do nosso patrimônio ambiental”, pontuou.

O evento também contou com a presença do superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em Alagoas, Rivaldo Couto, além de representantes de municípios, órgãos ambientais e instituições de ensino, consolidando um espaço plural de diálogo sobre o presente e o futuro do licenciamento ambiental no Brasil.