A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia a suspensão imediata de determinados ressarcimentos de geradores elétricos aos consumidores de energia. O tema entrou em pauta após a recente alteração legal promovida pela lei de modernização do setor elétrico, sancionada no final do ano passado.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, solicitou nesta quarta-feira, 7, a distribuição extraordinária de um processo para tratar da questão. A diretoria poderá decidir de forma cautelar, considerando a urgência envolvida.

Todos os anos, quando as empresas não atingem a geração de energia prevista, os empreendedores precisam efetuar pagamentos na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), o valor desses pagamentos gira em torno de R$ 4 bilhões.

Paralelamente, discute-se o ressarcimento para geradores de energia solar e eólica afetados pelos chamados cortes de geração, ou curtailment. O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, em 31 de janeiro, uma consulta pública para definir regras de compensação financeira.

Há expectativa de um encontro de contas: o valor que seria destinado aos consumidores na CCEE pode ser utilizado para cobrir a compensação financeira aos geradores, estimada preliminarmente em R$ 3 bilhões. Por isso, surge a necessidade de suspender, de forma cautelar, o ressarcimento previsto para os consumidores.

O pedido de Sandoval Feitosa foi encaminhado ao Secretário-Geral da Aneel, Daniel Danna, às 15h27 desta quarta-feira. Mais cedo, o Secretário Nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho, já havia solicitado formalmente a avaliação do tema em outro ofício.