EXECUÇÃO PENAL

Zimbábue abole pena de morte no país

O presidente do Zimbábue, Emmerson Mnangagwa, assinou nesta terça-feira (31) legislação que abole oficialmente a pena de morte no país africano.

Publicado em 31/12/2024 às 16:05
© AP Photo / Ben Curtis

Apesar de uma moratória sobre a pena de morte em vigor desde 2005, os tribunais do Zimbábue continuaram a condenar pessoas à morte por crimes como assassinato, traição e terrorismo. A última pessoa condenada a pena de morte foi executada em 2005.

Há cerca de 60 prisioneiros no corredor da morte no Zimbábue. Espera-se que suas sentenças sejam comutadas para penas de prisão.

A nova lei permite que a suspensão da pena de morte seja levantada durante um estado de emergência.

O próprio presidente já enfrentou pena de morte nos anos 1960, por ter explodido um trem durante a guerra de independência contra o regime de minoria branca. A pena acabou sendo transformada em dez anos de prisão. Líder do país desde 2018, ele já se opôs publicamente à pena de morte.

Mnangagwa foi o primeiro presidente eleito após quase 40 anos de regime do ex-presidente Robert Mugabe, que governou o país desde 1980 até novembro de 2017, após ser derrubado por um golpe de Estado.

Outros países africanos, como Quênia, Libéria e Gana, têm avançado em seus parlamentos na discussão da abolição da pena de morte.


Por Sputinik Brasil