PRISÃO

Pedidos para redução de pena por leitura crescem 15%

Publicado em 20/12/2024 às 13:33

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Cerca de 300 mil pedidos de remição de pena por leitura foram feitos no Brasil no primeiro semestre deste ano, segundo dados do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias. São 15% a mais que no mesmo período do ano passado. 

Entre os estados que mais se destacaram na remição de pena por meio da leitura estão Amazonas, Alagoas, Maranhão, Rondônia e Ceará. 

A remição de pena é um benefício da Lei de Execução Penal. Ela permite ao preso reduzir o tempo da pena por meio de trabalho ou estudo. 

Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça determina que cada livro lido pode representar 4 dias perdoados da pena, mas com um limite anual de doze livros e 48 dias de remição.

A validação do progresso de leitura é feita por comissões compostas por servidores e voluntários.

Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais, as administrações penitenciárias são incentivadas a organizar atividades de incentivo à leitura.  

Os estados que mais ampliaram as atividades de leitura foram Piauí, que teve um crescimento de 600%, Sergipe, Pará e Alagoas.

 

Brasília (DF) 18/02/2024 - Educação em presídios federais.
Foto: Francisco Augusto da Cruz de Araújo/Divulgação
© Francisco Augusto da Cruz de Araújo/Divulgação
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