As entregas do Ministério das Cidades foram tema do Bom dia, Ministro desta quarta-feira, 18 de setembro. O ministro Jader Filho, titular da pasta, afirmou que o número de casas contratadas pelo Governo Federal vai chegar a 1 milhão de unidades ainda neste mês. A meta é contratar 2 milhões de novas residências até 2026.

“O presidente Lula estabeleceu a meta de 2 milhões de unidades habitacionais e, em primeira mão, quero dizer que já estamos bem perto de um milhão. Estamos chegando bem antes, a previsão era que chegássemos ao fim de dezembro deste ano, início de janeiro, mas já estamos chegando em setembro a um milhão de casas”, declarou Jader.
 

Entre as novidades para as novas unidades habitacionais está a mudança na estrutura dos condomínios, com a implantação de bibliotecas comunitárias. O ministro explicou que serão, no mínimo, 500 livros em cada uma das 1.500 bibliotecas. Os títulos serão selecionados pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e o acervo será construído pela Academia Brasileira de Letras (ABL). Segundo o ministro, o projeto foi avaliado em conjunto com o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação.
 

“A partir de agora, todas as unidades do Minha Casa, Minha Vida terão biblioteca e essas bibliotecas já virão com livros. Vai ajudar a difundir bibliotecas pelo Brasil, porque você tem municípios que ou a biblioteca está fechada, ou está em situação degradada. Vai ter situações em que a biblioteca daquele condomínio vai ser a biblioteca do município. Serão mais 1.500 equipamentos como esse. São 1.500 novas bibliotecas no país”, afirmou.
 

Outros destaques para as novas unidades são as varandas, áreas de lazer com churrasqueiras e área para pets, além de os condomínios estarem próximos a escolas, postos de saúde e transporte público. “Essas são inovações do Minha Casa Minha Vida. É uma necessidade estar perto da escola, do emprego, do transporte público, da energia, da água, do esgotamento sanitário, do posto de saúde. A gente possibilitou para as construtoras, nesses espaços de convivência, ter dentro dos condomínios o espaço pet”.
 

ECONOMIA – Durante a entrevista, Jader ressaltou a contribuição do Minha Casa, Minha para o crescimento da economia do país, com geração de empregos diretos e indiretos. “No último trimestre, o Minha Casa Minha Vida lançou mais empreendimentos do que a iniciativa privada. Cerca de 53% dos lançamentos pelo país de unidades de condomínio, de unidades habitacionais no país, foram do Minha Casa, Minha Vida. E isso, obviamente, tem impacto na economia, seja nos empregos diretos, seja nos indiretos, ou nos empregos induzidos”, explicou o ministro.
 

CRITÉRIOS — O Minha Casa, Minha Vida torna a moradia mais acessível com subsídios e taxas de juros reduzidas, tanto em áreas urbanas quanto rurais. O ministro explicou alguns dos critérios utilizados para definir as famílias beneficiadas. “A prioridade é atender mulheres. Hoje, 90% dos contratos do Minha Casa, Minha Vida são assinados com mulheres. Está provado que quando ele é feito em nome de uma mulher, ela, no sentido de proteger o ninho, a família, não se desfaz do empreendimento, dá segurança à família”.
 

PERFIL - O ministro também ressaltou que a seleção é feita pelas prefeituras e leva em consideração as condições socioeconômicas dos potenciais beneficiários. “Nós atendemos também os povos originários, indígenas, quilombolas, famílias que têm PCDs, famílias que têm doenças crônicas. Você tem atendimentos que são prioritários, vamos dizer assim, famílias com crianças, idosos”, explicou.

RIO GRANDE DO SUL — O ministro citou ainda as ações federais para atender vítimas do Rio Grande do Sul. Entre as regras, está a definição das áreas para a construção das novas moradias. O Governo Federal viabilizou 16 mil habitações por meio do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e Compra Assistida e mais de R$ 2 bilhões para aquisição de unidades habitacionais com a contratação de 13,5 mil unidades em vertentes do programa.
 

SEGURANÇA - Uma das preocupações do Governo é que os municípios definam as habitações em áreas que não estejam sujeitas a novas inundações. “Quando a gente orienta e passa as informações para a Caixa Econômica Federal, que é o braço executivo do Ministério das Cidades, ela precisa considerar se o terreno é apropriado para a construção, se não tem riscos, obviamente, para que a gente não veja cenas como as que ocorreram recentemente no Rio Grande do Sul.
 

ENCOSTAS - Além da habitação, o trabalho com o Rio Grande do Sul envolveu agilização de recursos para contenção de encostas e drenagem urbana. O ministro recorda que, só para o estado, serão R$ 6,5 bilhões em obras de drenagem. “Nós estamos participando no Rio Grande do Sul com as obras de drenagem. Só no Rio Grande do Sul, do PAC, do Ministério das Cidades, serão R$ 6,5 bilhões em obras de drenagem, para que eventos como esse não venham a se repetir, adotando as cidades gaúchas, tornando-as mais resilientes, mais sustentáveis”, afirmou. Em todo o país, Jader afirma que são R$ 15 bilhões em investimentos para esse tipo de obra.
 

QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministro” é um programa semanal, realizado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Participaram desta edição a Rádio Nacional de Brasília (EBC); Rádio Clube (Belém/PA); Rádio Bandeirantes (São Paulo/SP); Rádio Gaúcha Serra (Caxias do Sul/RS); Rádio Cidade (Luís Eduardo Magalhães/BA); Rádio VOX (Timóteo/MG); Rádio Gazeta (Maceió/AL).