A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) confirmou à Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o presidente interino da autarquia, João Accioly, estará presente na audiência pública marcada para 4 de maio, atendendo a convite do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a CVM, Accioly "participará da audiência pública convocada no âmbito da ADI 7.791, no Supremo Tribunal Federal". O encontro discutirá a ação movida pelo Partido Novo, que questiona o aumento da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários (TFMTVM). Embora a taxa seja uma importante fonte de receita pública vinculada à CVM, os recursos arrecadados não permanecem integralmente com a autarquia.

A CVM destacou que a audiência será uma oportunidade para esclarecer pontos sobre sua estrutura, funcionamento e o financiamento de suas atividades, incluindo a taxa de fiscalização do mercado de valores mobiliários.