Crédito suplementar destina R$ 3,4 milhões ao TRT de Alagoas
Reforço cobre assistência médica e contribuição previdenciária; ato também cancela R$ 630 mil de outra dotação de benefícios do tribunal.
Um ato conjunto do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho abriu crédito suplementar de R$ 3.403.723 para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em Alagoas.
Do total destinado ao TRT-19, R$ 1.190.851 reforçam a assistência médica e odontológica a servidores e dependentes. Outros R$ 2.212.872 vão para a contribuição patronal ao regime de previdência dos servidores públicos federais.
O mesmo ato cancela R$ 630 mil de uma dotação de benefícios obrigatórios do tribunal. Como suplementação e cancelamento atingem ações diferentes, os valores devem ser apresentados separadamente, e não como prova de economia ou gasto realizado.
A medida integra um remanejamento nacional de R$ 244,16 milhões entre unidades da Justiça do Trabalho. Crédito orçamentário é autorização de despesa e não comprova empenho ou pagamento.
TRANSPARÊNCIA — Esta matéria foi produzida com o auxílio de inteligência artificial, a partir de dados obtidos em fontes oficiais e serviços especializados, e revisada pela Redação da Tribuna do Sertão.