A deputada Rose Davino (PP) comemorou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 9, a sanção da Lei nº 9.821/2026, que institui a Lei Estadual de Inclusão e Proteção da Mulher — o Estatuto da Mulher do Estado de Alagoas. A proposta, de autoria da parlamentar, reúne e organiza a legislação estadual voltada à promoção da igualdade de gênero, à defesa dos direitos das mulheres, ao enfrentamento da violência e à garantia de inclusão social, cidadania plena e exercício das liberdades fundamentais em condições de igualdade.

Em pronunciamento, Rose Davino destacou o caráter simbólico e coletivo da conquista. Segundo ela, o momento representa não apenas uma vitória pessoal, mas de todas as mulheres alagoanas que historicamente lutam por respeito, dignidade e igualdade. A deputada classificou a nova lei como um marco para a sociedade, por consolidar, em um único instrumento, normas voltadas à proteção e promoção dos direitos femininos.

A parlamentar ressaltou ainda que o Estatuto tem como objetivo ampliar o acesso à informação, garantir maior efetividade das políticas públicas e oferecer suporte, sobretudo, às mulheres em situação de maior vulnerabilidade. Para ela, a iniciativa reforça a necessidade de tratar as políticas voltadas às mulheres com prioridade e compromisso contínuo por parte do poder público.

Ao encerrar o discurso, Rose Davino agradeceu aos deputados pela aprovação unânime da matéria, com destaque para a deputada Carla Dantas (MDB), coautora do projeto, cuja atuação foi considerada fundamental para a construção do texto. A parlamentar também reconheceu a contribuição das deputadas Ângela Garrote (Progressistas), Cibele Moura, Fátima Canuto, Gabi Gonçalves e Flávia Cavalcante (MDB), integrantes da bancada feminina da Assembleia.

Por fim, a deputada destacou a união das parlamentares em torno da pauta e agradeceu ao governador Paulo Dantas pela sanção da lei, além de reconhecer o apoio de instituições, movimentos sociais e, principalmente, das mulheres alagoanas.