A atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) no campo da educação tem produzido efeitos concretos na realidade das escolas públicas. Por meio do projeto “Nossa educação daria um livro”, o MPAL passou a atuar de forma estratégica na indução de políticas públicas voltadas à estruturação de bibliotecas e salas de leitura, contribuindo para ampliar o acesso de estudantes ao livro e ao conhecimento. Coordenada pelo promotor de Justiça Lucas Sachida, à frente do Núcleo de Defesa da Educação, e pelo promotor de Justiça Gustavo Arns, do Núcleo de Defesa da Infância e Juventude, a iniciativa encerrou sua primeira etapa com resultados que evidenciam o papel do Ministério Público não apenas como órgão fiscalizador, mas como agente ativo na transformação de indicadores educacionais.

Os dados do Censo Escolar, na comparação entre 2024 e 2025, revelaram um avanço significativo nas salas de leitura em todo o estado. O percentual de escolas com esse tipo de espaço passou de 39,54% para 44,67%, um crescimento de 5,13 pontos percentuais. Ao todo, 61 dos 102 municípios alagoanos registraram aumento nesse indicador, o que demonstra que o avanço não se concentrou em casos isolados, mas se espalhou de forma consistente pelo território estadual.

Já em relação às bibliotecas, embora o percentual geral tenha apresentado leve variação, de 24,94% para 24,59%, a leitura dos dados aponta estabilidade estrutural. Em 41 municípios houve crescimento, em 37 houve redução e em 24 os índices permaneceram inalterados, indicando que o cenário não é de retrocesso, mas de manutenção com oscilações localizadas.

Destaque para alguns municípios

Nos municípios acompanhados diretamente pelo projeto, o impacto da atuação do MPAL se torna ainda mais evidente. União dos Palmares elevou o percentual de bibliotecas de 50,00% para 65,85% e alcançou 95,12% das escolas com salas de leitura, frente a 62,50% no ano anterior. Em Olivença, as bibliotecas passaram de 45,45% para 63,64%, enquanto as salas de leitura cresceram de 63,64% para 81,82%.

Municípios que partiam de cenários mais críticos também apresentaram avanços relevantes. Em São Miguel dos Milagres, o percentual de bibliotecas saltou de 7,69% para 23,08%, e as salas de leitura passaram de 30,77% para 53,85%. Em Santana do Mundaú, as bibliotecas cresceram de 7,14% para 17,86%, enquanto as salas de leitura dobraram, saindo de 25,00% para 50,00%. Já em Passo de Camaragibe, que não possuía nenhuma escola com biblioteca em 2024, o índice passou a 5,26% em 2025, acompanhado de um salto nas salas de leitura, de 15,79% para 36,84%.

Outras cidades também apresentaram evolução, como Poço das Trincheiras, que ampliou o percentual de bibliotecas de 23,08% para 30,77% e de salas de leitura de 53,85% para 61,54%. Mesmo onde houve oscilações pontuais, como em Messias e Santana do Ipanema, o crescimento em pelo menos um dos indicadores reforçou que a tendência geral de fortalecimento dos espaços de leitura.

Políticas públicas fomentadas

Mais do que números, os resultados revelam a capacidade do Ministério Público de induzir mudanças concretas na gestão pública. A partir do diagnóstico, do diálogo institucional e do acompanhamento contínuo, o projeto tem contribuído para que gestores municipais priorizem a criação e a estruturação de ambientes de leitura, em conformidade com a legislação federal que prevê a universalização das bibliotecas escolares.

Para o promotor de Justiça Lucas Sachida, os avanços demonstram que a atuação articulada é essencial para transformar realidades. “O Ministério Público tem o dever de garantir o direito à educação, e isso passa, necessariamente, pela estrutura adequada das escolas. Quando conseguimos provocar esse movimento nos municípios, estamos assegurando oportunidades mais justas para milhares de estudantes”, destacou ele.

Com a conclusão da primeira etapa, o projeto Nossa educação daria um livro iniciará um novo ciclo, voltado à consolidação dos resultados e à ampliação das ações. O desafio, a partir de agora, será transformar os avanços em política pública permanente, garantindo que o acesso ao livro e à leitura deixe de ser exceção e passe a ser regra em todas as escolas alagoanas.