O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL) está intensificando ações de fiscalização e orientação nas escolas públicas e privadas de Alagoas, com o objetivo de promover hábitos alimentares mais saudáveis ​​entre crianças e adolescentes.

A iniciativa segue a Resolução nº 001/2025, do Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE/AL), que estabelece diretrizes para a oferta de alimentos nas cantinas escolares. A normativa determina que os estabelecimentos priorizem opções nutritivas e balanceadas, contribuindo para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional dos estudantes.

Entre os alimentos recomendados estão frutas frescas, sucos naturais sem adição de açúcar, lanches integrais, oleaginosas, iogurtes com baixo teor de açúcar e água como bebida principal. Por outro lado, a resolução proíbe a venda de refrigerantes, produtos ultraprocessados, doces em excesso, frituras e itens com alto teor de sódio, gorduras saturadas ou trans.

Além de adequar os produtos comercializados, as cantinas devem manter um cardápio semanal visível e promover ações educativas sobre alimentação saudável, em parceria com profissionais da saúde.

O diretor-presidente do Procon/AL, Daniel Sampaio, destaca a importância da medida para a formação de hábitos desde a infância. "Nosso objetivo é garantir que o ambiente escolar seja também um espaço de promoção da saúde. A alimentação adequada impacta diretamente no desenvolvimento das crianças e adolescentes, e o cumprimento dessas normas é fundamental", afirmou.

As instituições de ensino tiveram um prazo de 90 dias para se adaptarem às novas regras, contadas a partir da publicação da resolução. Em Alagoas, o prazo final para validade se encerra em 20 de abril. Após esses dados, o descumprimento das normas poderá resultar em avaliações administrativas, conforme previsto na legislação.

O fiscal do Procon/AL, Eduardo Silva, ressalta que o trabalho também tem caráter educativo. "Nesse primeiro momento, estamos orientando e acompanhando as escolas nesse processo de adaptação. Após o prazo, as fiscalizações serão mais rigorosas e poderão resultar em deliberações em caso de descumprimento", explicou.

O Procon/AL reforça que pais e responsáveis ​​têm papel fundamental nesse processo e orienta que, caso identifiquem irregularidades, como a venda de alimentos proibidos nas cantinas, denunciem ao órgão para que as medidas cabíveis sejam impostas.

A ação integra uma estratégia mais ampla de conscientização e fiscalização, visando garantir não apenas o cumprimento da norma, mas também a formação de uma cultura alimentar mais saudável no ambiente escolar.

Vale lembrar que o Procon-AL disponibiliza canais para atender a população alagoana, recebendo reclamações e denúncias. O consumidor pode entrar em contato pelo telefone 151, pelo WhatsApp (82) 98883-7586 ou presencialmente, mediante agendamento pelo site agendamento.seplag.al.gov.br .