Arapiraca se tornou, nesta sexta-feira (22), a sede da reunião plenária da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), que, pela segunda vez no ano, aconteceu de forma itinerante. Durante o encontro, que reuniu a diretoria e o vocalato da Juceal, além de autoridades municipais, foram apresentados os dados empresariais que formam o ambiente empresarial arapiraquense e deliberados sobre atualizações referentes ao registro de negócios de Alagoas.

De acordo com a Juceal, Arapiraca é o segundo município com mais empresas ativas, ao todo são 25.460 negócios. Para o presidente da Juceal, Ricardo Dória, a oportunidade de promover a sessão da reunião plenária na cidade mostra uma observação maior por parte da autarquia, como entidade de desburocratização do ambiente empresarial, em relação às necessidades municipais.

“Logicamente com a interiorização dessa reunião, Arapiraca sempre esteve no primeiro plano, onde a Junta Comercial está de portas abertas para a Prefeitura. Nós estamos trabalhando em vários projetos para ampliação do nosso sistema, dos nossos serviços. Uma dessas melhorias é a implantação da consulta prévia totalmente automática, da qual Arapiraca também será contemplada. Já no âmbito estadual, iremos integrar totalmente os órgãos de licenciamento”, ressaltou.

Presente durante a reunião, que foi realizada na Prefeitura Municipal de Arapiraca, o prefeito Luciano Barbosa pontuou o lado positivo da interiorização das reuniões, ressaltando a influência das empresas de comércio e serviços no Produto Interno Bruto (PIB) de Arapiraca.

“Ter vocês aqui conosco é muito importante, por isso eu quero parabenizar essa iniciativa, que fortalece a instituição e a relação juntamente ao comércio. Quero falar que a prefeitura de Arapiraca se coloca sempre à disposição de vocês. Tudo aquilo que vocês julgarem que possa ter uma interface entre a prefeitura e a Junta Comercial, a gente quer colaborar. Nós temos aqui alguns órgãos que trabalham também nesse sentido e o que a gente puder fortalecer para agilizar a integração, para que as coisas saiam de uma maneira mais rápida, para que a gente possa fortalecer as nossas instituições comerciais, para mim é de grande relevância”, frisou.

AMBIENTE EMPRESARIAL DE ARAPIRACA

Na oportunidade, foram destrinchados os dados referentes às empresas de Arapiraca. Ao todo, o município possui 14.938 microempreendedores individuais (MEIs), 7.620 microempresas (MEs), 1.538 empresas de pequeno porte (EPPs) e 1.364 empreendimentos considerados sem porte.

Ainda de acordo com a Juceal, os bairros arapiraquenses que mais possuem negócios são Centro (11.402 empresas), Brasília (2.176), Alto do Cruzeiro (2.063), Primavera (1.750), Canafístula (1.646), Planalto (1.565), Ouro Preto (1.182), Boa Vista (1.116), Baixa Grande (718) e Jardim Esperança (617).

Para que seja aberto um negócio no município, são gastas apenas 16h44, desde o início do processo até a autenticação do documento por parte da Junta Comercial. Esse tempo ainda pode ser subdividido em 12h35 para resposta quanto à consulta prévia, 0h01 para validação cadastral e 4h08 para análise da Juceal.

Sobre os dados referentes à legalização empresarial, foi divulgado que, no município, foram emitidos por meio do Portal Facilita Alagoas 11.500 inscrições municipais, 713 alvarás de funcionamento provisório e 299 alvarás de localização neste ano.

DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO PLENÁRIA

Entre as pautas destacadas para deliberação da diretoria e do colégio de vogais da Juceal, foram discutidos um recurso quanto à matrícula de um leiloeiro, que foi deferido, uma distribuição de processo administrativo de possível desarquivamento e a conciliação bancária referente ao mês de outubro.

Os presentes aprovaram também a nova tabela de preços referentes aos serviços oferecidos pela Junta Comercial. Conforme a resolução plenária de n° 22/2011, anualmente os valores devem contar com atualização de acordo com a variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) referente aos doze meses anteriores ao mês do reajuste, que hoje está em 5,59%.

A atualização conforme o índice calculado e divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) também é prevista pela resolução plenária da Juceal de nº 3/2023.

Responsável pelos processos de abertura, alteração e baixa empresarial, além da administração da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado, a Juceal é uma entidade que possui formação colegiada, funcionando o colégio de vogais também como setor deliberativo superior.

O vocalato da Juceal é composto por representantes do governo federal, do governo estadual, da Associação Comercial de Maceió, do Conselho Regional de Administração de Alagoas (CRA-AL), do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC/AL), do Conselho Regional de Economia de Alagoas (Corecon/AL), da Federação da Agricultura do Estado de Alagoas (FAEAL), da Federação da Indústria do Estado de Alagoas (FIEA), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio AL), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (OAB/AL) e do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado de Alagoas (OCB/AL).