Júlia Lins / Ascom Juceal

A fim de modernizar e padronizar o licenciamento empresarial em Alagoas, a gerência da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) em Alagoas tem realizado capacitações com diversos municípios alagoanos. Promovidos no último mês, os encontros ensinam todas as funcionalidades do Portal Facilita Alagoas, ambiente digital responsável pelo registro de negócios no estado.

Como entidade responsável pela administração da Redesim no estado, a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) visitou Arapiraca, Santana do Ipanema, Penedo, Pão de Açúcar, Dois Riachos e Maragogi para manutenção da rede.

A iniciativa busca criar um ambiente de negócios mais produtivo e desburocratizado a partir da capacitação relacionada à utilização de todas as funcionalidades da interface em todos os municípios alagoanos. Dessa forma, os encontros promovem a capacitação de técnicos e servidores municipais. 

De acordo com o gerente da Redesim em Alagoas, Edmundo Lins Filho, para os profissionais municípios que tiveram o primeiro contato com a interface, houve uma orientação quanto à parte interna do sistema, aprendendo a emitir documentos como alvará sanitário, alvará de localização e inscrição municipal. Enquanto para aqueles completamente integrados, houve um reforço e um suporte para obter mais agilidade e produtividade no ato da emissão das licenças. 

Nesse sentido, as visitas foram elaboradas para fortalecer a adesão daqueles que já utilizam o Portal Facilita Alagoas, bem como realizar a manutenção dos locais integrados. 

“O foco deste trabalho que daremos sequência vai desde os municípios de grande densidade empresarial até aqueles menores que têm interesse de colocar a Redesim para funcionar plenamente. Então fazemos capacitação com os municípios, mostramos atualizações do sistema, novos métodos a serem aplicados dentro do portal de acordo com adaptações de lei federais e assim por diante”, destacou. 

Atualmente, a Redesim em Alagoas possui as 102 prefeituras alagoanas implantadas ao Facilita Alagoas, respondendo à consulta prévia de localização e emitindo documentos referentes ao licenciamento empresarial. Os encontros, segundo Lins, objetivam atender as particularidades de cada município, adaptar as leis federais e proporcionar, assim, um ambiente de negócios com mais segurança jurídica.

Essa integração não se limita somente ao olhar locacional. Isso porque, futuramente, a perspectiva é evoluir ainda mais com a chegada de novas funcionalidades ao Portal Facilita Alagoas e aprimoramento na integração entre sistemas.

Denominada “Fase 2 da Redesim”, a interface passará a contar com a consulta de viabilidade de localização - o primeiro passo para a abertura de uma empresa - de forma totalmente automatizada. Quanto ao licenciamento, a partir da integração com todos os municípios, o sistema passará a funcionar de forma unificada, possibilitando a troca mútua de informações em tempo real. Com isso, para o gerente da Redesim, haverá mais agilidade na abertura de negócios e no acesso a documentos.

“A gente hoje tem um prazo de 10h para registro de empresa e, automatizando esse serviço, nós vamos reduzir o prazo pelo menos na metade, quem sabe até mais. Então a gente está trabalhando para obter eficiência máxima no registro e licenciamento empresarial”, frisou.