O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma vitória significativa a Stênio Garcia na disputa judicial contra as filhas, Cássia e Gaya Piovesan, e a ex-esposa, Clarice Piovesan, pelo imóvel localizado em Ipanema, zona sul da capital fluminense. Conforme decisão judicial, o ator passará a receber R$ 5 mil mensais pelo uso do apartamento.

Stênio moveu a ação contra as filhas em 2025, buscando reaver o controle do imóvel e uma indenização de R$ 200 mil. O artista havia doado o apartamento às herdeiras em 1992, quando ainda eram menores, mas garantiu para si o usufruto vitalício da propriedade.

Segundo Luiz Mantovani, advogado do ator, a decisão representa "uma vitória ainda parcial, uma vez que a juíza reconheceu apenas os 50% incontestáveis de Stênio, e os outros 50% que são igualmente pertencentes a ele ainda serão discutidos no mérito". Mantovani ainda afirmou ao Estadão que a determinação é "um divisor de águas". "A decisão da magistrada Maria Cristina Slaibe está em congruência com os princípios constitucionais, fator que não esperávamos nada diverso disso", completou.

O advogado também destacou o papel da imprensa na cobertura do caso: "A imprensa brasileira vem exercendo papel fundamental de fiscalização social nesse caso, o que certamente auxilia em uma análise processual mais cuidadosa e harmonizada com os valores republicanos que todos defendemos".

Apesar da decisão favorável, Stênio e sua equipe jurídica pretendem seguir com o processo para retomar o controle integral do imóvel. "Seguiremos na busca pela completude da justiça, o que faremos em conjunto com os Doutores Sérgio Figueiredo e Fabiano Lopes", afirmou Mantovani.

A equipe jurídica de Cássia e Gaya foi procurada pelo Estadão, mas não se manifestou até a publicação desta nota. O espaço segue aberto para posicionamento.

Stênio e Clarice se divorciaram em 1983. Após a separação, Cássia e Gaya moraram no apartamento por três anos, e, desde 2019, Clarice ocupa o imóvel.

Desde o início do processo, Stênio relata ter sido demitido da Globo sem bens e afirma viver apenas com a aposentadoria do INSS. O ator diz ainda ter sido "abandonado afetiva e materialmente" pelas filhas, sem receber visitas, ligações ou auxílio financeiro para despesas e medicamentos.

O valor solicitado por Stênio inclui indenização por perdas e danos, além dos custos do processo. A ação pede, inclusive, a retomada do controle do imóvel, mesmo que seja necessário o uso de "força policial".

Na última quarta-feira, 29, o artista foi hospitalizado com pressão alta, mas recebeu alta rapidamente e se recupera em casa. O episódio ocorreu na madrugada seguinte ao aniversário de 94 anos de Stênio.