CULTURA

Diário Oficial publica decreto que reconhece cultura gospel como manifestação cultural

Ato do presidente Lula valoriza, promove e protege expressões artísticas e sociais ligadas à fé cristã no Brasil.

Publicado em 24/12/2025 às 10:57
Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial Nano Banana (Google Imagen)

O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24, publicou o Decreto 12.795, assinado na terça-feira, 23, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que reconhece oficialmente a cultura gospel como manifestação cultural no Brasil.

De acordo com o decreto, a cultura gospel passa a ser compreendida como o conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais vinculadas à manifestação da fé no país. O objetivo é promover a valorização, a promoção e a proteção da cultura gospel no âmbito das políticas públicas de cultura.