Tag: #sancao
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Geral 26/07/2024
Presidente Lula acaba de sancionar a Letra de Crédito de Desenvolvimento, diz Alckmin

Geral 17/07/2024
Na Colômbia, presidente Gustavo Petro sanciona reforma da previdência

Geral 11/07/2024
Câmara aprova mudanças do Senado no marco do hidrogênio verde e projeto vai à sanção

Geral 01/07/2024
Lula sanciona lei que padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais

Geral 28/06/2024
Lula sanciona lei do Mover, com quatro vetos

Política 27/06/2024
FecomercioSP considera sensata sanção à taxação em 20% a compras em sites estrangeiros

Geral 27/06/2024
Sancionada lei que permite a contratação da Embratur sem necessidade de licitação

Geral 27/06/2024
Lula sanciona PL do Mover, projeto que também taxa compras de até US$ 50 em sites estrangeiros