Tag: #sancao
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Câmara aprova mudanças do Senado no marco do hidrogênio verde e projeto vai à sanção
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Lula sanciona lei que padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais
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Lula sanciona lei do Mover, com quatro vetos
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FecomercioSP considera sensata sanção à taxação em 20% a compras em sites estrangeiros
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Sancionada lei que permite a contratação da Embratur sem necessidade de licitação
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Prefeitura de SP sanciona projeto que dá nome de Rita Lee a praça no Parque Ibirapuera
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Governo sanciona lei que cria 14 cargos no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas
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