Tag: #portaria
Encontrados: 15 resultados.

Geral 13/11/2024
Imóveis rurais de devedores podem ser usados para reforma agrária
Geral, portaria, Imóveis Rurais, Reforma Agrária, imóveis penhorados, MDA

Geral 03/10/2024
Nísia sobre bets: Vamos editar portaria dos ministérios para fortalecer trabalho conjunto

Geral 01/10/2024
Barreirinhas: portarias não são medidas arrecadatórias, mas podem ter efeito arrecadatório

Geral 01/10/2024
Receita publicou 2 portarias que dão passo importante por Fisco orientador, diz secretário

Geral 01/10/2024
Receita publica portaria sobre Procedimento de Consensualidade para evitar litígios

Geral 30/09/2024
Ministério da Gestão publica portaria sobre recesso de fim de ano de servidores

Política 19/09/2024
TSE e governo proíbem PRF de barrar eleitores nos dois turnos das eleições de 2024

Política 17/09/2024
Juíza diz ser 'ilícito' o controle de ponto de delegados da PF e derruba portaria de Andrei