Tag: #maioria
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Política
Maioria do STF diz que absolvição no tribunal do júri pode ser anulada se contrariar provas
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Geral
STF tem maioria para manter exigência de quitação de dívida trabalhista para licitações
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STF forma maioria para rejeitar a volta da 'revisão da vida toda' de aposentadorias
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STF tem maioria para validar prisão imediata de réus condenados no Tribunal do Júri
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STF exalta soberania jurídica do País e chancela a suspensão do X por Moraes
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'Soberania' e 'respeito às leis': recados do STF na decisão que manteve X suspenso
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Política
Suspensão do X: Zanin e Dino votam por chancelar decisão do relator Alexandre de Moraes
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Política
Com voto de Zanin, 1ª Turma do STF forma maioria para manter suspensão do X
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