Tag: #lei
Encontrados: 45 resultados.
Geral
Justiça suspende lei que proíbe corridas de cavalo após pedido do Jockey
Justiça suspende lei que proíbe corridas de cavalo após pedido do Jockey
Geral
Milei propõe lei que reduz maioridade penal para 13 anos e penas duras a adolescentes
Milei propõe lei que reduz maioridade penal para 13 anos e penas duras a adolescentes
Geral
Sancionada lei que permite a contratação da Embratur sem necessidade de licitação
Sancionada lei que permite a contratação da Embratur sem necessidade de licitação
Geral
TJ-SP suspende lei que permite adesão da cidade de Guarulhos à privatizaçãoda Sabesp
TJ-SP suspende lei que permite adesão da cidade de Guarulhos à privatizaçãoda Sabesp
Geral
Tailândia aprova projeto de lei que reconhece casamento entre pessoas do mesmo sexo
Tailândia aprova projeto de lei que reconhece casamento entre pessoas do mesmo sexo
Geral
SP tem primeira 'saidinha' de presos após mudança na lei e 35 mil são liberados
SP tem primeira 'saidinha' de presos após mudança na lei e 35 mil são liberados
Geral
Lei afrouxa licenciamento para silvicultura e preocupa especialistas
Lei afrouxa licenciamento para silvicultura e preocupa especialistas
Geral
STF dá 18 meses para Congresso aprovar lei de proteção ao Pantanal
STF dá 18 meses para Congresso aprovar lei de proteção ao Pantanal