Tag: #lei
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Política 28/09/2024
Solidariedade pede ao STF suspensão da lei das Bets e inconstitucionalidade de apostas

Política 20/09/2024
Lei contra prisão de candidatos começa a valer neste sábado (21)

Geral 19/09/2024
Lula sanciona lei que cria política nacional de incentivo ao cultivo de coco

Geral 18/09/2024
Fnac foi sancionado como aprovado pelo Congresso, diz ministro do Turismo

Geral 18/09/2024
Lula diz que governo precisa dar condições para camadas pobres da população viajarem

Geral 18/09/2024
Lula sanciona Lei do Turismo e Fnac poderá ser usado para aval de financiamentos de aéreas

Geral 16/09/2024
Sancionada com vetos lei que prevê reoneração gradual da folha de pagamento

Geral 09/09/2024
Lula sancionará lei que regula mercado de segurança privada, inclusive para agências bancárias