Tag: #lei
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Geral 18/10/2024
Governos terão que divulgar dados de rendimento escolar de alunos e currículo de diretores

Geral 09/10/2024
Lula sanciona Lei do Combustível do Futuro com três vetos

Geral 08/10/2024
IBP apoia Combustível do Futuro, mas critica exclusão de coprocessamento e biometano

Geral 08/10/2024
Lula sanciona lei do Combustível do Futuro, que cria novo marco legal para biocombustíveis

Geral 03/10/2024
Após pressão de países, comissão Europeia propõe adiar lei antidesmatamento

Geral 02/10/2024
Comissão Europeia pede a Parlamento mais 1 ano para lei antidesmatamento

Geral 30/09/2024
Fiemg pede que CNI apresente ação no STF contra trecho da lei da desoneração

Geral 30/09/2024
Governo publica lei sobre créditos para Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono