Tag: #julgamento
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Geral
STF julga regra de reajuste de planos de saúde; tendência é favorável aos consumidores
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Política
TSE julga ação que pode cassar governador e vice de Roraima; Estado pode ter nova eleição
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Julgamento sobre tributação de entidades de previdência complementar no STF é suspenso
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Relator vê 'abuso de poder', mas TRE de Alagoas adia julgamento sobre cassação de Paulo Dantas
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Geral
Dino pede vista e suspende julgamento do STF sobre equiparação de licença-maternidade
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Geral
STF tem maioria para reconhecer repercussão geral em ação sobre tributação de reservas técnicas
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Geral
STF marca para 5 de novembro audiência pública sobre benefícios fiscais a agrotóxicos
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Geral
Zanin suspende análise sobre inclusão de empresa do mesmo grupo em sentença trabalhista
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