Tag: #julgamento
Encontrados: 236 resultados.

Geral 25/06/2024
STF volta a julgar a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Geral 21/06/2024
STF vai reiniciar julgamento de R$ 9,4 bi sobre isenção de PIS/Cofins no setor de reciclagem

Geral 20/06/2024
Descriminalização do porte de maconha: Mendonça e Barroso se estranham em julgamento no STF

Geral 20/06/2024
STJ decide que reembolso de ICMS-ST não dá direito a crédito de PIS/Cofins

Geral 19/06/2024
STF tem maioria para derrubar quatro pontos da reforma da Previdência

Geral 19/06/2024
Gilmar pede vista e suspende julgamento no STF sobre reforma da Previdência

Geral 19/06/2024
STF retoma hoje julgamento sobre Reforma da Previdência; veja o que está em discussão

Geral 19/06/2024
Membros da família mais rica do Reino Unido são julgados na Suíça por tráfico de pessoas