Tag: #flexibilizacao
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Política
Moraes nega pedido de flexibilização da pena para Daniel Silveira
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Petrobras elogia Lei sobre transferência de excedente de conteúdo, sancionada nesta sexta
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Lula sanciona lei que flexibiliza conteúdo local em contratos de petróleo
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Política
Moraes flexibiliza medida cautelar para autorizar Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer
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Geral
STF aprova fim da obrigatoriedade do regime jurídico único para servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de um trecho da reforma administrativa de 1998, proposta pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que extinguia a exigência do regime jurídico único e dos planos de carreira para os servidores públicos.
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Política
Senado coloca projeto que abranda Lei da Ficha Limpa na pauta desta quarta-feira
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Política
Moraes flexibiliza domiciliar para bolsonaristas do 8 de Janeiro votarem nas eleições
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Geral
Cidades da China flexibilizam regras para aquisição de imóveis para impulsionar setor
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