Tag: #flexibilizacao
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Geral 06/11/2024
STF aprova fim da obrigatoriedade do regime jurídico único para servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de um trecho da reforma administrativa de 1998, proposta pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que extinguia a exigência do regime jurídico único e dos planos de carreira para os servidores públicos.

Política 08/10/2024
Senado coloca projeto que abranda Lei da Ficha Limpa na pauta desta quarta-feira

Política 04/10/2024
Moraes flexibiliza domiciliar para bolsonaristas do 8 de Janeiro votarem nas eleições

Geral 30/09/2024
Cidades da China flexibilizam regras para aquisição de imóveis para impulsionar setor

Geral 27/09/2024
MME abre consulta pública para flexibilizar a operação de usinas termelétricas

Geral 19/09/2024
Gleisi cita frase de Salles sobre 'passar a boiada' e atribui a Bolsonaro culpa por incêndios

Geral 17/09/2024
Rui Costa: MP flexibilizará legislação para BNDES fazer análise mais rápida Fundo Amazônia

Política 17/07/2024
Lula minimiza jabutis e diz que governo precisa aceitar flexibilização de PLs no Congresso