Tag: #descriminalizacao
Encontrados: 30 resultados.
Geral
Barroso diz que debate sobre descriminalização do aborto 'ainda não está amadurecido'
Barroso diz que debate sobre descriminalização do aborto 'ainda não está amadurecido'
Geral
STJ aplica norma do STF sobre maconha pela 1ª vez e tira pena de usuário flagrado com 23g
STJ aplica norma do STF sobre maconha pela 1ª vez e tira pena de usuário flagrado com 23g
Geral
STF tem 4 votos para rejeitar recurso da CNBB contra posição de Rosa em julgamento sobre aborto
STF tem 4 votos para rejeitar recurso da CNBB contra posição de Rosa em julgamento sobre aborto
Geral
Descriminalização do porte de maconha é rejeitada por eleitores de Bolsonaro e Lula
Descriminalização do porte de maconha é rejeitada por eleitores de Bolsonaro e Lula
Geral
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Geral
CNBB tenta travar votação de descriminalização do aborto no STF
CNBB tenta travar votação de descriminalização do aborto no STF
Geral
CNJ prepara mutirão para rever decisões e libertar presos por portar 40g de maconha ou menos
CNJ prepara mutirão para rever decisões e libertar presos por portar 40g de maconha ou menos
Política
Lula: STF poderia ter deixado que tema das drogas fosse discutido no Congresso
Lula: STF poderia ter deixado que tema das drogas fosse discutido no Congresso