Tag: #decreto
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IBP: decreto do gás tem potencial de gerar insegurança jurídica e elevar a percepção de risco
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IBP destaca pontos do Decreto do gás que preocupam a indústria
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Decreto cria Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social
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Governo prepara decreto com medidas para tentar reduzir o preço do gás natural no País
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Governo do Maranhão revoga decreto que cria regime especial para importação de diesel
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Senado acelera projeto que derruba partes do decreto de Lula sobre acesso a armas de fogo
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Comissão aprova projeto que derruba parcialmente decreto de Lula sobre acesso a armas de fogo
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Governo quer aumento de turistas estrangeiros para 8,1 milhões por ano até 2027
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