Tag: #acordao
Encontrados: 6 resultados.

Política
Ministro do STJ anula acórdão sobre nepotismo de ministro de Lula e manda ação de volta a SP
Ministro do STJ anula acórdão sobre nepotismo de ministro de Lula e manda ação de volta a SP

Geral
TCU nega recurso da Petrobras em decisão de 2024 sobre política de preços
TCU nega recurso da Petrobras em decisão de 2024 sobre política de preços

Geral
TCU anula pontos de acórdão de 2023 sobre política de preços da Petrobras em anos anteriores
TCU anula pontos de acórdão de 2023 sobre política de preços da Petrobras em anos anteriores

Política
Ministro do STJ derruba decisão de desembargadores de MT investigados
Ministro do STJ derruba decisão de desembargadores de MT investigados

Geral
Previ diz que fundo foi mencionado erroneamente em acórdão do TCU
Previ diz que fundo foi mencionado erroneamente em acórdão do TCU

Política
TRE libera acórdão que livrou Moro da cassação; partidos só devem finalizar recursos na segunda
TRE libera acórdão que livrou Moro da cassação; partidos só devem finalizar recursos na segunda