O candidato a deputado federal Izael do Sinteal publicou um vídeo nas redes sociais defendendo o fim das casas de apostas on-line no Brasil. Ele afirmou que, caso seja eleito, atuará na Câmara dos Deputados para revogar a legislação que permite o funcionamento das chamadas bets.

A manifestação ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltar a defender publicamente o fim ou a forte restrição das plataformas de apostas. Em atos recentes, Lula classificou as bets como um problema social e declarou que pretende combater o avanço do setor.

No vídeo, Izael ressaltou que a vontade política do presidente, isoladamente, não é suficiente para extinguir o mercado legalizado de apostas. Segundo ele, será necessária a aprovação de mudanças legislativas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

“Lula tem sido bem direto. Se depender da vontade dele, vai acabar com as bets no Brasil. Mas tem um detalhe que muita gente precisa entender: não depende apenas de Lula”, afirmou.

Mudança depende do Congresso

As apostas de quota fixa foram autorizadas no Brasil pela Lei nº 13.756, de 2018. Posteriormente, a Lei nº 14.790, sancionada em dezembro de 2023, regulamentou a operação das plataformas, estabelecendo regras de autorização, fiscalização, tributação e publicidade.

Para acabar definitivamente com o mercado legal de apostas, seria necessária uma nova lei que revogasse ou alterasse as normas atualmente em vigor. O presidente da República pode enviar uma proposta ao Congresso ou apoiar projetos já apresentados, mas a alteração precisa passar pelos deputados federais e senadores.

Uma medida provisória também poderia produzir efeitos imediatos em parte do setor, mas dependeria da aprovação do Congresso para continuar válida.

“As bets foram autorizadas por lei. Então, para acabar de vez com esse mercado legalizado, precisamos mudar a legislação. Quem muda a legislação é o Congresso Nacional”, explicou Izael.

O candidato destacou que qualquer proposta precisará ser aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Ele também alertou para a possibilidade de o texto sofrer alterações durante a tramitação.

“Lula pode enviar um projeto, pode defender a proibição e pode se posicionar politicamente. Mas quem tem a caneta para transformar essa vontade em lei são os deputados e senadores”, declarou.

Candidato questiona posição dos atuais parlamentares

Izael questionou se os deputados federais e senadores atualmente no Congresso estariam dispostos a enfrentar os interesses econômicos das empresas de apostas e aprovar a proibição.

“Será que os atuais parlamentares que temos em Brasília estão dispostos a preservar a saúde e a renda das pessoas, especialmente dos mais pobres?”, perguntou.

Segundo o candidato, não basta votar favoravelmente a uma proposta apresentada pelo governo. Os parlamentares também precisariam acompanhar sua tramitação e impedir a inclusão de dispositivos que enfraqueçam a proibição.

“Para que essa lei possa ser aprovada, tem que haver deputado federal votando a favor e lutando para que não coloquem armadilhas no texto”, afirmou.

O debate ocorre em meio a divergências dentro do próprio governo. Enquanto setores próximos ao presidente defendem a proibição, a equipe econômica avalia os impactos fiscais e estuda alternativas, como restringir os cassinos on-line, limitar a publicidade e aumentar o controle sobre as plataformas.

“As bets estão destruindo as famílias”

Izael declarou ser totalmente contrário às apostas on-line e relacionou o crescimento das plataformas ao endividamento e à perda de renda das famílias brasileiras.

“As bets tiram comida da mesa da trabalhadora e do trabalhador, tiram remédios das casas e tiram o dinheiro destinado ao pagamento dos aluguéis. As bets estão destruindo as famílias”, declarou.

O candidato afirmou que o problema atinge principalmente a população de baixa renda, que muitas vezes aposta na expectativa de obter dinheiro rapidamente para superar dificuldades financeiras.

Na avaliação de Izael, a expansão das bets transformou-se em uma questão de saúde pública devido ao aumento dos casos de dependência em jogos. O vício em apostas, conhecido como ludopatia, pode provocar endividamento, conflitos familiares, adoecimento emocional e comprometimento da renda destinada às necessidades básicas.

“Praticamente todos nós temos algum amigo ou familiar viciado nas bets, deixando de colocar comida na mesa ou de pagar contas para apostar”, afirmou.

Estudos e debates promovidos por instituições públicas também vêm tratando o avanço das apostas como questão de saúde pública, especialmente diante dos efeitos da dependência e do comprometimento da renda familiar. A UFMG explica que as bets foram legalizadas em 2018 e regulamentadas em 2023.

Compromisso de campanha

Izael do Sinteal afirmou que o combate às apostas será uma de suas prioridades caso conquiste uma cadeira na Câmara dos Deputados.

“Eu sou candidato a deputado federal e, se eleito, vou me colocar imediatamente na trincheira da luta contra as bets”, prometeu.

Para o candidato, a eleição presidencial não pode ser analisada separadamente da escolha dos representantes para o Congresso. Ele argumenta que um presidente precisa de deputados e senadores comprometidos com sua pauta para transformar propostas em leis.

Izael encerrou o vídeo pedindo que os eleitores considerem a posição dos candidatos sobre as bets antes de votar para deputado federal.

“Pense nisso na hora de votar. Eu sou Izael do Sinteal, candidato a deputado federal com o número 1300. Pelo fim das bets, vote 1300”, concluiu.