O dia 22 de novembro poderá ser instituído como o Dia Nacional da Acupuntura e do Acupunturista no Brasil. A medida está prevista no Projeto de Lei 5720/19, que tramita na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

A escolha da data tem relação com a fundação, em 1987, da Federação Mundial das Sociedades de Acupuntura e Moxabustão. A moxabustão é uma técnica terapêutica da medicina tradicional chinesa que utiliza o calor produzido pela queima de uma erva para estimular pontos de acupuntura.

A acupuntura reúne técnicas e terapias voltadas ao estímulo de pontos específicos do corpo humano, por meio de agulhas, com o objetivo de manter o equilíbrio físico e mental.

A oficialização da data foi solicitada pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura, pela Sociedade Brasileira de Acupuntura e pela Federação de Acupunturistas do Brasil e Práticas Integrativas. De acordo com essas entidades, o país tem mais de 370 mil acupunturistas.

Durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (16), representantes do setor defenderam a criação da data comemorativa e apresentaram sugestões para ampliar o alcance da proposta.

O presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura, Alexander da Silveira Assunção, sugeriu a criação da Semana Nacional da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa, a ser realizada entre os dias 16 e 22 de novembro.

Segundo ele, a iniciativa contribuiria para fortalecer a categoria e ampliar a divulgação da prática no Brasil.

A relatora da proposta, deputada Erika Kokay (PT-DF), concordou com a sugestão. Ela afirmou que pretende apresentar um substitutivo para incluir a semana comemorativa, mantendo a criação do Dia Nacional da Acupuntura e do Acupunturista em 22 de novembro.

Erika Kokay destacou que a acupuntura é uma prática milenar, amplamente utilizada no Brasil e oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A deputada também lembrou que a audiência pública cumpre exigência da Lei 12.345/10, que determina consulta e debate público antes da criação de datas comemorativas nacionais.

O projeto também recebeu apoio de representantes do Conselho Federal de Enfermagem e do Conselho Federal de Biomedicina.

Regulamentação da profissão

Desde 2026, a Lei 15.345/26 regulamenta o exercício profissional da acupuntura no Brasil.

A norma permite que profissionais de outras áreas da saúde utilizem a acupuntura em seus atendimentos, desde que tenham autorização dos respectivos conselhos profissionais.

Nesses casos, o profissional deve concluir curso de extensão específico oferecido por instituição de ensino reconhecida.