O Senado aprovou, nesta terça-feira (26), duas autorizações para que o estado do Piauí contrate empréstimos externos. Um dos financiamentos será destinado a um projeto ambiental voltado à sustentabilidade; o outro, para a reestruturação de dívidas estaduais. Ambos os textos seguem para promulgação.

A primeira autorização permite ao governo do Piauí obter empréstimo junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar o Projeto Piauí Verde e Sustentável, no valor de 39 milhões de euros, cerca de R$ 228 milhões (PRS 12/2026).

A operação de crédito será amortizada ao longo de 174 meses e contará com garantia da União. Como contrapartida, o estado do Piauí aportará 9,75 milhões de euros, também destinados ao financiamento do Projeto Piauí Verde e Sustentável, que tem custo total estimado em 48,5 milhões de euros.

O objetivo do projeto é promover a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento socioeconômico do estado, fortalecendo a gestão de unidades de conservação, desenvolvendo infraestrutura em áreas turísticas e conscientizando a população sobre turismo sustentável e respeito ao meio ambiente.

Entre as ações previstas, destacam-se o desenvolvimento de um plano de gestão de resíduos sólidos para o estado, o financiamento de equipamentos urbanos para aumentar a atratividade das cidades turísticas e o apoio a populações vulneráveis nas unidades de conservação — como pequenas infraestruturas comunitárias de água e saneamento, entre outras iniciativas.

Reestruturação de dívidas

Também aprovado pelo Plenário, o PRS 13/2026 autoriza o empréstimo de 58 bilhões de ienes japoneses (cerca de R$ 1,83 bilhão) entre o governo do Piauí e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O objetivo é financiar, com garantia da União, a reestruturação da dívida do estado, por meio do programa denominado Piauí Sustentável e Desenvolvido, ou Piauí Futuro.

Os contratos a serem reestruturados foram firmados com o Banco do Brasil e somavam R$ 1,67 bilhão em novembro de 2025. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o estado cumpre os requisitos legais para a contratação da operação e para a concessão da garantia da União. O empréstimo terá prazo total de 336 meses, sendo 24 meses de carência e 312 meses para amortização.