O projeto de lei que institui uma linha especial de financiamento para produtores rurais (PL 5.122/2023) está previsto para ser votado nesta quarta-feira (27) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O anúncio foi feito pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da CAE e relator da matéria, após reunião realizada nesta terça-feira (26) entre representantes do Legislativo e do Executivo no Ministério da Fazenda.

Segundo Renan Calheiros, o texto que será analisado já incorpora os ajustes acordados entre parlamentares e governo federal. O senador afirmou que a proposta deve incluir pontos originalmente previstos em uma medida provisória do governo sobre o tema.

“Estamos caminhando para a conclusão da negociação”, declarou o senador.

Também participaram da reunião no Ministério da Fazenda os senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Tereza Cristina (PP-MS). De acordo com Tereza Cristina, o encontro permitiu o acerto de questões técnicas, como critérios para enquadramento dos produtores beneficiados, definição de teto de valores e utilização do Fundo Garantidor. Ela adiantou ainda que o uso do Fundo Social do Pré-Sal para o financiamento deve ser retirado do texto final.

“São ajustes finais, mas não muda a essência do que está no projeto. Hoje à noite a gente deve ter o texto final”, afirmou a senadora.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), informou que a expectativa é de que o texto seja votado pela manhã na CAE e, à tarde, no Plenário do Senado. Como sofrerá alterações, a matéria precisará retornar à Câmara dos Deputados, onde a votação pode ocorrer já na quinta-feira (28).