A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (26), a autorização para que o governo do Piauí contrate empréstimo de 58 bilhões de ienes japoneses (aproximadamente R$ 1,8 bilhão) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), destinado à reestruturação da dívida do estado.

A proposta, formalizada pela Mensagem 24/2026 da Presidência da República, teve parecer favorável do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e segue agora, em regime de urgência, para deliberação do Plenário do Senado.

O texto autoriza a contratação de empréstimo externo com garantia da União, no âmbito do programa "Piauí Sustentável e Desenvolvido" (Piauí Futuro), voltado à reestruturação da dívida estadual.

Segundo o parecer, lido na comissão pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), os contratos a serem reestruturados foram originalmente firmados com o Banco do Brasil e totalizavam R$ 1,67 bilhão em novembro de 2025. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) confirmou que o Piauí atende aos critérios legais para a operação e para a concessão da garantia pela União.

A proposta estabelece prazo total de 336 meses, sendo 24 meses de carência e 312 meses para amortização do empréstimo. Para o relator Eduardo Braga, o pedido do estado está em conformidade com as resoluções do Senado sobre operações de crédito e garantias federais, justificando a autorização para a contratação do financiamento externo.