A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) realiza nesta terça-feira (26) uma nova rodada de negociações com o Ministério da Fazenda antes de votar o projeto de lei que institui uma linha de financiamento para a renegociação de produtores de dívida rurais, utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal.

O projeto (PL 5.122/2023), relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da CAE, tem autoria do deputado federal Domingos Neto (PSD-CE). Inicialmente, a proposta prévia de que os recursos do fundo atenderiam a produtores afetados por calamidades públicas, mas Renan ampliou o alcance para beneficiários de mais casos de individualização.

Busca de consenso

Durante a reunião da comissão pela manhã, Renan destacou que o novo encontro com representantes da equipe econômica tem o objetivo de buscar consenso sobre pontos ainda pendentes.

— Há pouco conversamos novamente com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, que mais uma vez fez um apelo no sentido de equacionar os pontos cujo acordo ainda não aconteceu. Ficamos de ter uma outra reunião ainda hoje — informou o senador.

Segundo Renan, a intenção é incorporar ao texto as alterações que forem consensuais entre as partes.

— Defendemos que o acordo [entre a CAE e o Ministério da Fazenda] seja transformado no próprio projeto de lei. Se houver acordo sobre todos os pontos, que esse acordo esteja no projeto que será aprovado aqui na Comissão de Assuntos Econômicos — reiterou.

No entanto, Renan garantiu que a votação ocorrerá mesmo que não haja consenso total entre governo e parlamentares.

— Nós vamos votar hoje o projeto. Já falamos três semanas conversando, vamos conversar hoje outra vez, mas isso não aconteceu em detrimento da votação do projeto — enfatizou.

Diálogo

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também defendeu a busca de entendimento antes da votação. Ela destacou avanços nas negociações e afirmou que o governo demonstrou disposição para discutir ajustes no texto, especialmente sobre o enquadramento das dívidas e sobre o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). Uma emenda aceita por Renan amplia a participação da União nesse fundo.

— Não adianta votarmos um projeto e depois ele será vetado. O ministro [Dario Durigan], desde o início, mostrou-se interessado em dar continuidade ao fundo garantido. Caminhamos, demos passos futuros. Agora vamos continuar. Como disse o senador Renan, temos várias alternativas — ponderou a senadora.