A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) o projeto que autoriza o governo do Piauí a contratar um empréstimo com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de 39 milhões de euros (aproximadamente R$ 227 milhões), destinado ao financiamento do Projeto Piauí Verde e Sustentável .

A mensagem de solicitação (MSF 23/2026), enviada pela Presidência da República, teve parecer favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentado na forma de um projeto de resolução. O texto segue agora, em regime de urgência, para votação no Plenário do Senado.

Segundo o relatório, lido pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), a operação de crédito prevê amortização em 174 meses e contará com garantia da União. O estado do Piauí oferecerá uma contrapartida de 9,75 milhões de euros, também destinada ao financiamento do projeto, cujo custo total está estimado em 48,5 milhões de euros.

O relator Eduardo Braga destacou que a operação cumpre as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e está contemplada no Plano Plurianual do Estado, além de contar com as dotações previstas na Lei Orçamentária Anual de 2026, suficientes para a execução do financiamento.

O Projeto Piauí Verde e Sustentável tem como objetivo promover a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento socioeconômico do estado. Para isso, prevê-se o fortalecimento da gestão das unidades de conservação, a melhoria da infraestrutura em áreas turísticas e a conscientização da população sobre o turismo sustentável e o respeito ao meio ambiente.

Entre as ações previstas estão o desenvolvimento de um plano de gestão de resíduos sólidos para o estado, o financiamento de equipamentos urbanos para tornar-se os mais atrativos ao turismo e o apoio à saúde pública em unidades de conservação, como pequenas infraestruturas comunitárias de água e saneamento, entre outras iniciativas.