A região da Serra da Capivara, localizada no sudeste do Piauí, passa a contar com uma rota oficial destinada a cultivar o turismo e valorizar o patrimônio destruído local. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26), com o objetivo de organizar e estimular o setor em uma área reconhecida internacionalmente por seus sítios destruídos.

Com a criação da Rota Turística da Serra da Capivara, municípios da região passam a ser incluídos em programas federais de apoio ao turismo, ampliando a regionalização do setor. A Lei 15.416, de 2026, visa fortalecer a infraestrutura, promover os atrativos e preservar o patrimônio histórico e ambiental, beneficiando diretamente cidades piauienses como São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí, Coronel José Dias e São João.

O texto da lei determina ainda que museus, centros de interpretação e outros equipamentos culturais desses municípios integram o roteiro turístico, juntamente com instituições externas à preservação e difusão do patrimônio destruído. A norma prevê também a inclusão automática de novos municípios criados por desmembramento ou fusão das cidades já contempladas. A lei entrou em vigor na data de sua publicação.

Patrimônio arqueológico

O Projeto de Lei 958/2025, de autoria do deputado Castro Neto (MDB-PI), originou uma nova lei e foi aprovado em votação final pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) em abril, sob relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI). O relator destacou o potencial de medida para a contribuição do desenvolvimento econômico local, aliado à conservação do patrimônio histórico e ambiental.

O Parque Nacional Serra da Capivara, criado em 1979, foi reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco em 1991. A área abrigou a maior e mais antiga concentração de sítios pré-históricos das Américas e, segundo pesquisas, foi densamente povoada na era pré-colombiana.

Com mais de 300 sítios perigosos identificados, o parque reúne áreas com pinturas rupestres e murais datados de 50 mil a 30 mil anos. As representações retratam cenas do cotidiano, rituais e animais, tornando a Serra da Capivara referência internacional em estudos sobre ocupação humana pré-histórica. Entre seus principais equipamentos culturais e científicos estão o Museu do Homem Americano e o Museu da Natureza.