A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (26), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 6151/25 , que propõe a criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática.

O debate está marcado para as 9h30 e reunirá especialistas em saúde mental, representantes do Sistema Único de Saúde (SUS), pesquisadores, organizações da sociedade civil e pessoas afetadas por eventos climáticos extremos.

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De autoria dos deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), o projeto visa estabelecer políticas públicas para enfrentar os impactos emocionais, psicossociais e comunitários provocados por enchentes, secas, queimadas, penetrações e deslocamentos forçados.

Principais medidas propostas:

• Criação do Sistema Nacional de Saúde Mental Climática;
• Atendimento psicossocial antes, durante e após eventos extremos;
• Implantação de Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução de Comunidades em áreas afetadas.

A proposta ganhou relevância após as enchentes no Rio Grande do Sul e vem sendo articulada pela advogada e ativista climática Luciana Brafman, fundadora da Time To Act, que também participará da audiência.

O pedido para a realização do debate foi feito pelo relator da proposta na comissão, deputado Gilson Daniel (Pode-ES).

“A realização da audiência pública permitirá o aprofundamento do debate com especialistas e representantes da sociedade civil, contribuindo para o aprimoramento da proposição legislativa e para a construção de soluções eficazes e sustentáveis ​​diante dos desafios impostos pela crise climática”, destacou o parlamentar.

A discussão do projeto também motivou a criação da campanha “Saúde Mental Climática”, que busca divulgar informações sobre o tema e acompanhar a tramitação da proposta no Congresso Nacional.