O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que institui a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal , a ser celebrada anualmente na semana em que recai no dia 29 de junho. A norma foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU).

A escolha da data homenageia São Pedro, considerado padroeiro dos pescadores pela Igreja Católica. Conforme a Lei 15.414, de 2026, a semana terá como objetivo promover ações de valorização da pesca artesanal, conscientizar a sociedade sobre a importância dessa atividade e estimular o debate de políticas públicas para o setor e sua cadeia de valor.

A iniciativa tem origem no PL 5.357/2023, de autoria do deputado Albuquerque (Republicanos-RR), aprovada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em maio, após parecer favorável do senador licenciado Jorge Seif (PL-SC).

Segundo o relator, a pesca artesanal é estratégica para a segurança alimentar do país e fundamental para a subsistência de milhares de famílias. Ele alerta que, sem apoio público, os jovens abandonaram a profissão devido à falta de incentivos, o que pode levar à perda do conhecimento tradicional dos pescadores.

No relatório, Seif ressalta que a criação da semana confirma que a cobertura econômica do setor está diretamente ligada à sustentabilidade ambiental e à preservação dos saberes tradicionais.

"O modo de vida do pescador artesanal opera em sintonia com a resiliência dos ecossistemas aquáticos. Valorizar essa atividade significa, portanto, promover um modelo de desenvolvimento socioeconômico que protege os recursos naturais e liberar a identidade cultural como vetor de agregação de valor ao produto pesqueiro", destacou o senador em seu parecer.