A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) a proposta que institui campanhas de conscientização voltadas à identificação dos sinais e sintomas dos principais tipos de câncer infantil, com o objetivo de permitir o diagnóstico precoce. O PL 1.986/2024, oriundo da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), com uma emenda de redação, e segue agora para o Plenário.

O projeto altera a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica (Lei 14.308, de 2022) para determinar que as campanhas priorizem os sinais clínicos mais comuns e incluam educação continuada para profissionais de saúde, especialmente da atenção primária.

O câncer é atualmente a principal causa de morte por doença entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos no Brasil. Segundo o Instituto Nacional de Câncer, surgem cerca de 8 mil novos casos por ano.

O parecer ressalta a importância do retinoblastoma, um tumor raro da infância cujo sinal pode ser percebido em fotografias com flash. O diagnóstico precoce garante taxas de sobrevida superiores a 90%, mas a detecção tardia ainda é frequente e pode levar à retirada do globo ocular.

A senadora Damares Alves enfatiza que as desigualdades regionais agravam o cenário. Enquanto as regiões Sul e Sudeste apresentam taxas de sobrevida próximas às de países desenvolvidos, o Norte e o Nordeste registram mais diagnósticos tardios. Segundo a relatora, as campanhas e a capacitação profissional previstas na proposta buscam reduzir essas diferenças.

A relatora também destaca que a educação continuada de profissionais de saúde, principalmente os que atuam na atenção básica, pode ampliar a capacidade de suspeita clínica, melhorar o encaminhamento dos pacientes e contribuir para a organização das redes de atenção oncológica. Para Damares, a medida tem impacto direto na sobrevida e na qualidade de vida de crianças e adolescentes.

Na avaliação da senadora, “promover campanhas de conscientização e capacitar profissionais de saúde é, portanto, mais do que uma política pública: é um gesto concreto de cuidado, proteção e respeito à dignidade da infância brasileira”.

Durante a discussão da matéria, a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) manifestou apoio ao projeto.

— O câncer, quando diagnosticado em fase precoce, evolui de outra forma. Esses protocolos clínicos para diagnóstico de câncer precoce devem ser instituídos o mais rápido possível.