Jayme Campos defende fortalecimento dos municípios
Senador cobra mais apoio financeiro e atualização de repasses federais durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
O senador Jayme Campos defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o fortalecimento dos municípios e a ampliação das medidas de apoio financeiro às prefeituras. Ao destacar a realização da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de segunda (18) a esta quinta-feira (21), o parlamentar ressaltou que os governos municipais enfrentaram aumento das despesas e dificuldades para manter serviços públicos essenciais. Segundo ele, as prefeituras assumem responsabilidades cada vez maiores sem que os recursos acompanhem as demandas.
— Defender o municipalismo é defender uma gestão pública mais eficiente, mais humana e mais próxima das necessidades do cidadão. Fortalecer os municípios é fortalecer o pacto federativo, é fortalecer a democracia, mas, acima de tudo, é fortalecer o Brasil — declarou.
O senador também defendeu a atualização dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a regularização fundiária, as melhorias habitacionais e a atualização monetária dos recursos federais destinadas a programas executados em parceria com as prefeituras. Segundo ele, a defasagem nos repasses compromete a execução de políticas públicas. O parlamentar ainda criticou a ausência de repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) aos municípios mato-grossenses nos últimos meses.
— Muitos municípios desse estado precisam desse repasse. E eu não sei por que motivo, por que razão, o governo do estado está deixando de transferir o recurso do Fethab, que é um fundo de que, com certeza, muitos municípios precisam para manutenção e, sobretudo, para realizar serviços essenciais nas ruas e avenidas, assim como nas estradas rurais de Mato Grosso.