A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, que propõe a criação do cordão de fita roxa como símbolo nacional para identificar pessoas com Alzheimer. A medida altera a Lei 11.736/08 , responsável por instituir o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer (21 de setembro).

De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o projeto tem como objetivo facilitar a identificação dos pacientes em espaços públicos, evitando situações de conflito ou constrangimento.

Conscientização e Elemento

Segundo o relator da proposta, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), sintomas comportamentais típicos, como a perda de filtros sociais e reações impulsivas, costumam ser mal interpretados por desconhecidos, o que pode gerar reações defensivas e aumentar a vulnerabilidade dos pacientes. “A identificação será importante em situações de desorientação ou confusão mental, momentos em que o cordão poderá ser o diferencial para um atendimento adequado, empático e ágil do paciente e de seus familiares”, destacou.

O uso do cordão será facultativo e não substituirá a exigência de laudos médicos quando a comprovação do diagnóstico de necessidade por lei.

A iniciativa segue o exemplo de outros modelos de identificação visual, como o cordão de girassol, utilizado para sinalizar deficiências ocultas.

Próximos passos

A proposta será provada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprove, poderá seguir diretamente para o Senado, sem necessidade de avaliação pelo Plenário da Câmara.

Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

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