O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que reserva um minuto do programa de rádio A Voz do Brasil para a divulgação de canais de atendimento e serviços de combate à violência contra a mulher (PL 754/2023). A proposta segue agora para a sanção da Presidência da República.

De autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) no Senado.

A Voz do Brasil é o canal oficial de informações dos Três Poderes. Conforme o texto aprovado, o programa será dedicado um minuto — no tempo reservado à Câmara dos Deputados — para divulgar canais de atendimento e serviços voltados à prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres, como a Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher , que recebe denúncias e oferece orientações sobre leis, direitos das mulheres e serviços de rede de apoio.

Em seu parecer, Damares Alves destacou que a divulgação diária desses serviços poderá estimular as denúncias e reduzir a subnotificação dos casos de violência doméstica. “A experiência demonstra que há um aumento significativo do número de denúncias à medida que se intensifica a divulgação dos canais de atendimento”, afirmou o senadora.

Durante a votação em Plenário, Damares ressaltou ainda a popularidade do programa: “Trazer para esse programa, que o Brasil inteiro ama, canais de atendimento sobre violência contra a mulher é um passo importante na proteção e na defesa da mulher”.