A ministra Cármen Lúcia renunciou, nesta quarta-feira (13), ao período restante de seu mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi comunicada por meio de ofício enviado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

Nesta terça-feira (12), Cármen Lúcia transmitiu a presidência da Corte Eleitoral ao ministro Kassio Nunes Marques. Com isso, optou por deixar não apenas o comando, mas também sua cadeira no TSE, que originalmente teria mandato até agosto.

O anúncio da renúncia foi feito por Edson Fachin durante sessão plenária do STF. O ministro informou que já está aberta a eleição virtual para escolha do sucessor de Cármen Lúcia no TSE. Os magistrados devem confirmar, de forma simbólica, o ministro Dias Toffoli como novo membro efetivo da Corte Eleitoral.

Seguindo o critério de antiguidade para composição do tribunal, Toffoli deve ser escolhido, tornando a eleição apenas protocolar. Na sessão plenária marcada para esta quinta-feira (14), às 10h, ele já deve ocupar a cadeira no TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete membros efetivos: três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República.

Nesta terça-feira, Kassio Nunes Marques tomou posse como novo presidente do TSE. Ele comandará a mais alta instância da Justiça Eleitoral em pleno ano de eleições gerais, tendo como vice-presidente o colega de STF André Mendonça.

Os dois ministros que assumem o TSE foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível por decisão da Corte Eleitoral e posterior condenação criminal no STF. Nunes Marques assume a presidência do tribunal por conta do sistema de rodízio, que prevê alternância de poder a cada dois anos.

O ministro sucede Cármen Lúcia, que presidiu o TSE entre junho de 2024 e esta terça-feira. Ele será o primeiro ministro a supervisionar uma eleição presidencial desde Alexandre de Moraes, que comandou o tribunal entre 2022 e 2024, período marcado por forte protagonismo no ciclo eleitoral.