Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025, que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará. A iniciativa reforça a importância de preservar os saberes, as práticas e as formas de organização social dessas profissionais.

Apresentada pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), a proposta foi aprovada nesta terça-feira (12), em decisão final, pela Comissão de Educação e Cultura (CE). A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), emitiu parecer favorável à matéria, que agora segue à sanção presidencial.

De acordo com o projeto, o ofício das quebradeiras envolve a coleta, a quebra e o beneficiamento do coco babaçu. Além disso, a atividade inclui o aproveitamento de subprodutos utilizados na alimentação, no artesanato e na produção de óleo, sabão, carvão, farinha e outros bens de uso cotidiano.

Ameaças

Para a senadora Damares Alves, o PL 37/2025 é especialmente relevante diante de desafios como a restrição de acesso aos babaçuais, a pressão fundiária e a expansão de usos econômicos que ameaçam a continuidade desse modo de vida tradicional.

Damares destacou ainda a importância cultural, social, econômica e ambiental da prática, classificando o ofício como “um saber transmitido entre gerações, especialmente por mulheres”. Segundo a parlamentar, a atividade está intrinsecamente ligada ao modo de vida das comunidades, à organização coletiva, à relação com o território e ao manejo sustentável dos babaçuais.