A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia as diretrizes de prevenção ao diabetes no Brasil, com atenção especial ao tratamento de outras doenças crônicas, como a obesidade, que podem agravar o quadro dos pacientes.

O texto aprovado prevê a realização de campanhas permanentes sobre a importância de medir e controlar os níveis de açúcar no sangue (glicemia), além de incentivos ao diagnóstico precoce e ao tratamento de doenças que potencializam os danos do diabetes.

A comissão aprovou a versão apresentada pela relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), para o Projeto de Lei 5591/25, de autoria do deputado Pinheirinho (PP-MG). O novo texto estabelece diretrizes gerais para a política de saúde, deixando a definição dos detalhes técnicos a cargo do governo federal.

Segundo a relatora, a prevenção e o tratamento conjunto de doenças associadas são fundamentais. “Essa ação continuada permitirá às pessoas com essas moléstias alcançarem melhor qualidade de vida e terem sua sobrevida prolongada”, destacou a parlamentar.

Na justificativa do projeto, o autor ressalta que doenças crônicas, como diabetes e obesidade, são responsáveis por mais de 70% das mortes no Brasil. Pesquisas apontam que quase metade dos adultos brasileiros pode apresentar obesidade até 2044, o que impacta diretamente o controle do diabetes e os gastos públicos em saúde.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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