O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do projeto que institui um piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para farmacêuticos (PL 1559/21), afirmou que apresentará, em até duas semanas, um parecer indicando a fonte de financiamento para minimizar o impacto da medida sobre estados e municípios.

Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, nesta sexta-feira (8), o parlamentar explicou que a definição do piso terá impacto reduzido para a União, mas representará um custo maior para estados e municípios. Apesar disso, Hildo Rocha acredita ser possível encontrar recursos para viabilizar a implementação do piso salarial dos farmacêuticos.

“O que ficou estabelecido é que o impacto não chega a R$ 300 milhões por ano. É um valor muito pequeno para que se possa fazer justiça aos profissionais, que têm recebido ao longo da carreira e em toda a sua vida salários inferiores aos de profissionais com atribuições semelhantes”, afirmou.

O relator destacou possíveis fontes para custear o piso dos farmacêuticos, especialmente nos municípios. “Nós temos várias fontes, inclusive o auxílio farmacêutico, que é pago pela União e que tem um orçamento gigantesco para bancar a aquisição de medicamentos, a distribuição de medicamentos e o subsídio para a Farmácia Popular”, adiantou.

Audiência pública
A proposta que cria o piso salarial dos farmacêuticos foi debatida nesta semana em audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação.

Durante a audiência, profissionais do setor e donos de farmácias divergiram sobre os efeitos da medida.

O projeto de lei já foi aprovado em outras três comissões e ainda precisa ser analisado, além da Comissão de Finanças, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.