O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que a aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24) representa um novo marco legal capaz de posicionar o Brasil de forma competitiva no cenário internacional. "Trata-se de um tema de interesse mundial, tão relevante para o futuro quanto o petróleo foi para o desenvolvimento de diversos países", afirmou.

O texto aprovado no Plenário da Câmara prevê incentivos governamentais e prioridade no licenciamento para projetos do setor. Os minerais críticos são essenciais para a fabricação de tecnologias como smartphones, veículos elétricos e equipamentos militares.

Segundo Motta, o novo marco permitirá ao Brasil explorar sua segunda maior reserva mundial já descoberta. "Desejamos receber empresas de todos os países, sem qualquer vinculação a interesses unilaterais que não sejam os do Brasil", ressaltou.

O presidente da Câmara também informou que o tema poderá ser debatido nesta quinta-feira (7) em reunião entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Bússola para o futuro
Motta classificou a proposta como uma "bússola" para orientar o Brasil na liderança da transição energética global e no avanço de tecnologias essenciais. "Com este projeto, garantimos que o Brasil não só participe, mas lidere o fornecimento desses minerais, gerando emprego, renda e inovação para o país", afirmou.

Para Motta, a aprovação do projeto reconhece a riqueza natural brasileira e reforça a necessidade de explorá-la com inteligência, sustentabilidade e segurança jurídica.

O texto agora segue para análise no Senado Federal.

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